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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Falta uma oposição real no Brasil, que imponha outra agenda no debate público


Temer na convenção na qual o PMDB voltou a sigla original MDB.FILIPE CARDOSO (PMDB NACIONAL)


Produzir sua própria oposição, definir as modalidades de sua própria resistência é a forma mesma de um “poder perfeito




Uma das mais astutas peças da engenharia política colocada em operação pela ditadura militar consistiu na produção de sua própria oposição. Dificilmente encontraremos uma ditadura que, logo ao ser implementada, não anulou toda a oposição, mas na verdade criou seu próprio partido de oposição. Ou seja, o MDB é um produto da ditadura, talvez seu produto mais impressionante. O que demonstrava como, desde o início, tratava-se de uma ditadura que não se via como uma operação de intervenção cirúrgica, mas como um movimento de reformulação profunda da vida nacional feito para durar mesmo depois do seu fim.

Produzir sua própria oposição, definir as modalidades de sua própria resistência é a forma mesma de um “poder perfeito”. Pois o poder se exerce não exatamente quando definimos as normas a serem seguidas. Ele se exerce principalmente quando definimos as margens, quando organizamos as posições e as formas de resistência que os descontentes poderão ocupar. Um poder perfeito é aquele que é, ao mesmo tempo, a norma e a resistência.

Assim, ao definir as condição de sua própria oposição, ou seja, ao construir o próprio ator que a sucederia depois de seu término, a ditadura brasileira encontrou uma maneira de fazer, da Nova República, apenas a ocasião de seu próprio desdobramento. Como se disse várias vezes antes, o MDB era sobretudo um modelo de paralisia, uma forma de travar as lutas e dinâmicas de conflitos sociais próprios à realidade brasileira. Esta paralisia acabou por levar a Nova República ao colapso e, ironia maior da história, ao restabelecimento de novos representantes do setor mais violento da ditadura militar.

Um processo similar está em curso atualmente, a saber, as forças em torno do governo, ou que um dia giraram em torno do governo, estão a construir sua própria oposição. Neste sentido, é digno de nota a maneira com que o espaço da oposição é atualmente ocupado, principalmente, por antigos aliados, por apoiadores ocasionais ou ainda por atores de espectros políticos próximos àquele assumido pelo governo. Isto é parte fundamental de uma operação de restrição e gestão do horizonte de debate nacional. Não por acaso, o discurso oposicionista começa a se configurar como um discurso de crítica à política ambiental, às “derrapadas” do governo, a sua “insensibilidade” para com setores historicamente violentados, mas que sempre termina por lembrar: “embora tudo isto ocorra, sua política econômica é boa”. Como se estivéssemos a ver a gestação de novos candidatos a gerentes de uma política econômica aparentemente consensual, a despeito de seus resultados catastróficos. Assim, da mesmo forma como em Aristóteles a atualidade é a situação atual mais a soma de seus possíveis, constrói-se paulatinamente horizonte dos possíveis deste atual governo.

Como a outra face necessária dessa moeda, vemos desenhar-se no Brasil um tipo de movimento que parece querer repetir o que se passou na Itália nas últimas décadas. Desde o fim da Segunda Guerra, a Itália despontou como um país de esquerda em ebulição. O maior partido comunista da Europa, movimentos autonomistas extremamente dinâmicos e contestadores, movimentos sociais múltiplos. No entanto, não há sequer sombra disto atualmente. Simplesmente não há mais esquerda italiana. O que aconteceu?

Se quisermos fazer a arqueologia de Bolsonaro chegaremos necessariamente a Silvio Berlusconi, certamente o primeiro da série de líderes populares de extrema-direita que dão o tom da política mundial. Quando Berlusconi emergiu, todo o resto do espectro político foi paulatinamente se configurando em enormes “frentes de resistência”. Ou seja, a política se resumiu a Berlusconi e as resistências a ele. Essas grandes frentes, no entanto, quando conseguiam desalojá-lo não eram capazes de realmente governar. Pois não havia nada que os uniam a não ser a recusa a Berlusconi. Principalmente, tais frentes tendiam a anular as forças de esquerda no interior de dinâmicas gerenciais de poder. Sem espaço para impor suas dinâmicas de ruptura, a esquerda era convocada à responsabilidade de sustentar governos com a paralisia das coalizões heteróclitas. Assim, no interior desta dinâmica de frente ampla, todos se enfraqueceram, pois a única força política real era Berlusconi. A única força política real, que pregava a ruptura, estava fora da frente. Todo o resto era a expressão da ordem, de uma ordem que ninguém queria mais. O resultado final demonstrou-se absolutamente inefetivo. Quando Berlusconi enfim caiu em definitivo, seu lugar foi ocupado não por atores dessa frente ampla, mas por alguém ainda pior que ele, alguém cujas simpatias fascistas eram ainda mais evidentes, a saber, Matteo Salvini. Mesmo fora do governo depois de uma manobra desastrada, Salvini permanece o político mais popular da Itália, prestes a retornar ao poder na próxima eleição.

Isto apenas demonstra como, em política, resistir é perder. Resistir é apenas confessar que não é você quem controla a agenda política, quem tem a força de produzir a agenda. Você simplesmente responde negativamente a uma agenda decidida por outro. A política de frente ampla, de todos contra Bolsonaro será impotente diante de uma “oposição consentida” que está a ser gestada atualmente e que visa garantir a proliferação de atores dispostos a perpetuar as políticas do atual governo, apenas com diferentes graus de temperatura e pressão.

Neste ponto fica claro o que falta a uma oposição real no Brasil. Falta-lhe a capacidade de impor no debate público os tópicos de outra agenda. Quando a finada Margareth Thatcher estabeleceu seu braço de ferro contra os mineiros britânicos em greve, ela durante meses repetia o mantra: “Não há alternativa”. O que sempre foi a estratégia clássica do autoritarismo neoliberal, a saber, querer vender a ideia de que o “remédio amargo” é o único remédio (diga-se de passagem, amargo apenas para alguns, pois há sempre os que lucram muito com o amargor de outros). Mas mostrar a existência de alternativas, impor outra agenda, não pode em absoluto significar tentar reeditar o que já foi tentado.

Por exemplo, em seus últimos trabalhos, o economista Thomas Piketty mostrou aquilo que muitos críticos da política econômica do governos petistas já perceberam: que não houve política de combate à desigualdade realmente eficiente. Seus estudos mostram como a participação, na renda total, dos 1% mais ricos cresceu no período do antigo governo e que o crescimento da renda das classes mais pobres foi, na verdade, feita em detrimento da faixa entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos, ou seja, em detrimento da classe média. Já havíamos percebido a ineficácia da política em questão quando ficou claro que tudo o que ela havia conseguido produzir fora levar o índice Gini (que mede a desigualdade) aos patamares do início dos anos sessenta. Agora, fica claro em números como ela foi também uma política de preservação e crescimento dos ganhos da elite rentista brasileira, devido à ausência de qualquer reforma fiscal que de fato transferisse a conta para os setores mais ricos da sociedade. Tirar as consequências das ilusões de “todos ganhando” que alimentou as políticas anteriores é condição necessária para que possa aparecer uma oposição que faz minimente jus ao seu nome. Há um longo debate a ser feito que, infelizmente, continuamos a nos recusar a fazer enquanto “resistimos”.