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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Bolsonaro flerta com saída do PSL enquanto busca forma de levar deputados com ele


O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro.ADRIANO MACHADO (REUTERS)



Presidente demonstra estar descontente com a legenda por caso de candidaturas laranja, mas mantém ministro que é investigado pelo crime. Porta-voz nega que mandatário planeje sair




No fim de 2017, enquanto estava filiado ao PSC, Jair Bolsonaro se movimentava para buscar uma legenda que apoiasse sua candidatura à presidência. Flertou com o PEN – que mudou o nome para Patriota a pedido dele. Não vingou. Em março de 2018 acabou se filiando ao PSL. Depois de um ano e sete meses, uma vitoriosa eleição presidencial, que a reboque elegeu quatro senadores e 52 deputados federais, Bolsonaro prepara sua saída da legenda. Ele diz querer descolar sua imagem das supostas irregularidades cometidas nas candidaturas laranjas de mulheres em Minas Gerais e no Pernambuco. Fraudes que podem respingar em sua campanha e, em tese, render um processo no Tribunal Superior Eleitoral.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro debateu a saída do PSL com deputados e com ao menos dois advogados, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e Karina Kufa, sua advogada eleitoral que até essa semana era a responsável pelo departamento jurídico do Diretório Nacional do PSL. O presidente quer buscar alternativas para que os cerca de 30 deputados que pretendem acompanhá-lo no novo partido não percam o mandato. As regras eleitorais permitem que presidente, governadores e senadores que mudam de legenda não sofram nenhuma punição. No caso de deputados federais e estaduais e vereadores, pode haver perda do mandato, caso o partido que o elegeu requisite a cadeira.

A tese que começa a ser costurada entre os advogados é de que o presidente defende a transparência com os recursos partidários, mas, como o PSL não foi transparente nos casos das candidaturas laranjas, ele e os outros filiados teriam uma “justa causa” para deixar a legenda. Com a justificativa, há a possibilidade de que nenhum parlamentar perca o mandato. Um contrassenso seria a manutenção de Marcelo Álvaro Antônio no Ministério do Turismo. Antônio é investigado pelo esquema de candidaturas irregulares em Minas Gerais, onde ele presidia o diretório regional da legenda.

A crise entre Bolsonaro e o PSL chegou ao atual estágio por causa de uma declaração feita por ele a um militante que o abordou na frente do Palácio da Alvorada. Dizendo ser pré-candidato do PSL em Pernambuco, o rapaz filmou o diálogo com o presidente. “Sou do Recife, pré-candidato do PSL”, disse o militante. Bolsonaro lhe falou em um volume baixo: “Esquece o PSL.” O jovem não percebeu e seguiu sua filmagem: “Eu, Bolsonaro e Bivar, juntos por um novo Recife”, era uma referência ao presidente da sigla, Luciano Bivar. Bolsonaro respondeu: “Não divulga isso não, cara. O cara está queimado pra caramba, lá. Esquece esse cara, esquece o partido”. Bivar é um dos investigados pelo esquema de candidaturas criadas apenas para cumprir a cota 30% de concorrentes femininas na disputa.

Outro pano de fundo dessa disputa é a questão financeira (sem falar nas disputas internas que já miram as municipais de 2020). Como elegeu a segunda maior bancada da Câmara, boa parte dos fundos partidário e eleitoral seguiriam para o PSL. Até 2022 seriam 737 milhões de reais, conforme uma conta feita pelo doutor em direito econômico e colunista do jornal Valor Econômico Bruno Carazza. O futuro novo partido de Bolsonaro estaria de olho na quantia, apesar de que a legislação leva em conta o número de deputados eleitos, não filiados.

No Congresso Nacional, quando se pergunta a um parlamentar do PSL qual sua avaliação sobre a crise provocada pelo presidente, a resposta é praticamente a mesma. “Não falo pelo partido. Pergunte para o Bolsonaro”, afirmou o deputado Felipe Francischini, eleito pelo PSL do Paraná. Outros quatro consultados pelo EL PAÍS seguiram a mesma linha.

Um dos poucos que se dispôs a falar sobre o tema foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio. “O presidente sair do partido é o mesmo que você morar sozinho e fugir de casa. Não tem sentido”, declarou. O senador sinalizou ainda que esse divórcio é mais um sinal de infidelidade. “Os dois se completam: Bivar e Bolsonaro. Sem o Bolsonaro o Bivar não tinha um partido como esse. E, sem o Bivar, o Bolsonaro não sairia candidato a nada”.

Um outro fator que azedou a relação entre Bolsonaro e Bivar foi a não aceitação de propostas feitas pela advogada Karina Kufa. Ela passou a atuar no departamento jurídico do PSL porque era advogada eleitoral de Bolsonaro. No partido, ela sugeriu uma série de medidas que acabassem criando um departamento de compliance na legenda. A sugestão não foi aceita por Bivar. Isso acabou reforçando a avaliação do presidente e de alguns de seus aliados de que é necessário ou assumir o comando do PSL – algo do qual Bivar não abre mão – ou mudar de legenda.

O principal caminho para o presidente, nesse momento, seria se filiar ao Patriota, aquele que foi rejeitado no início do ano passado. Em outras legendas maiores, Bolsonaro teria dificuldade de se adaptar ao partido ou, até mesmo, de assumir postos-chave, como pretende fazer. Em seu primeiro ano de mandato, o presidente já está de olho na sua candidatura à reeleição.

Entre grupos de bolsonaristas no WhatsApp, militantes combinavam iniciar uma campanha nas redes sociais. Dizia uma das mensagens disparadas na tarde desta quarta-feira: “Galera vamos subir a #HashTAG #EuVoteiNoBolsonaroNÃOnoPSL”. Fidelidade partidária nunca foi uma característica do presidente. Desde o fim da década de 1980, quando iniciou sua carreira política, esteve em oito legendas. Entre elas o PTB, o PSC e o PP.

No final do dia, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro, por ora, não pretende sair do PSL. "Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral", afirmou o porta-voz. A novela segue.