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quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Dilma diz que Bolsonaro não cai por ser útil aos ricos


Foto: Lucas Lima | UOL



“Este é um governo neoliberal e neofascista. Essa visão incomoda o centrão, a direita mais civilizada, a centro-direita. Eles achavam que iriam tutelar o Bolsonaro, que iriam conseguir fazer com que se civilizasse um pouco. E não os constrangesse com as manifestações toscas, não civilizadas, grosseiras que ele faz sistematicamente.”

A avaliação é da ex-presidente Dilma Rousseff, na entrevista que concedeu à equipe do UOL, em sua residência, na capital gaúcha. Para ela, como Bolsonaro é útil para a realização de “reformas neoliberais” nos próximos anos, conseguirá –em troca– manter “uma política de desprezo por direitos sociais, humanos e trabalhistas e pelo meio ambiente no país”.

Presidente da República entre 2011 e 2016, Dilma teve seu mandato cassado pelo Congresso Nacional em um golpe de Estado, de natureza jurídico-parlamentar-midiática. Três anos depois de ser deposta, ela analisa que, como Bolsonaro é útil para a realização de “reformas neoliberais” nos próximos anos, conseguirá – em troca – manter “uma política de desprezo por direitos sociais, humanos e trabalhistas e pelo meio ambiente no país”.

Nascida em 1947, em Belo Horizonte, Dilma participou de organizações de resistência contra a ditadura militar, tendo sido torturada e presa. Foi secretária de Finanças de Porto Alegre, secretária de Minas, Energia e Comunicações do Rio Grande do Sul, ministra das Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula. Candidatou-se ao Senado Federal por Minas Gerais no ano passado, mas perdeu a eleição em meio à onda conservadora e antipetista.

Na entrevista, diz que, se tivesse continuado no poder, teria feito uma reforma da Previdência – mas diferente daquela proposta por Jair Bolsonaro. Explica que não pretende se candidatar em 2020 ou 2022 e que tanto ela quanto Lula estão no processo de “passar o bastão”, evitando citar nomes de novas lideranças do PT que devem sucedê-lo. Afirma que o governo vai tentar “privatizar as universidades federais no Brasil” e que a Educação se tornou a pauta unificadora da ala progressista da sociedade, mais do que as aposentadorias e o mercado de trabalho. E avalia que um novo projeto de esquerda para enfrentar a extrema direita ainda está em construção

Leia trechos da entrevista.

UOL: O Brasil presenciou manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas a favor e contra o governo Bolsonaro. Como a sra. encara isso quatro anos depois das manifestações que antecederam o seu impeachment?

Dilma Rousseff: Naquele momento, houve uma grande interferência e manipulação principalmente da mídia tradicional, que praticamente convocava as manifestações. E houve uma clara cisão entre um lado e outro.

Neste momento, as manifestações tanto de apoio quanto às contrárias ao governo Bolsonaro refletem uma realidade de radicalização crescente no Brasil. Nesse período todo, foi incentivado o ódio, a intolerância, o processo discriminatório contra movimentos sociais, como negros, LGBTI, mulheres, ambientalistas etc. Foi incentivada a cultura da violência através da valorização imensa do porte de armas.

Do outro lado, a mobilização dos estudantes, professores, alunos do curso secundário. Quando houve aquele que foi um dos aspectos toscos e grosseiros do governo Bolsonaro, dizer que aqueles que faziam “balbúrdia” iam ter um corte de 30% das universidades federais. Como se corte no Orçamento da União pudesse ser feito baseado em critérios quase que de vingança sobre seguimentos sociais. Isso não é admissível em um país democrático – o que o Brasil está deixando de ser.

No caso das manifestações da educação, elas não são produto de um conflito de ódio. É produto de uma sensação profunda, estratégica, de perda para o seu próprio país, para sua comunidade e para cada um individualmente.

UOL: Você acompanhou uma insurreição do Congresso contra seu mandato. Vê paralelos com o processo de desgaste do governo Bolsonaro junto ao parlamento, acha possível ele sofrer a mesma coisa no futuro?

DR: Não acho que tenha qualquer similaridade. Os dois processos fazem parte de momentos distintos e com lógicas diferentes. No caso do impeachment, o Congresso Nacional teve um grande parteiro, que foi o senhor Eduardo Cunha – inequivocamente a mente que estava por traz do impeachment e do próprio governo Temer.

O centro, a centro-direita e a direita renunciaram à sua condição democrática. E ao perceberem que nós tínhamos ganhado quatro eleições presidenciais consecutivas, viram no processo de impeachment e no golpe de Estado parlamentar uma possibilidade de mudarem a agenda. O que vinha sendo derrotado nas eleições? Obviamente não era a ideologia do MDB, porque ele não tem ideologia. A ideologia que o MDB tinha foi emprestada do mercado, que era reenquadrar o Brasil no neoliberalismo. Foi gestado um golpe de Estado, com a adesão do PSDB e do MDB. Eles abriram a caixa de Pandora. E os monstros que de lá saíram, para poderem viver, os engoliram. Todo o processo de extrema-direita.

Este governo está baseado em uma dupla questão. É um governo neoliberal e um governo neofascista. Essa visão incomoda o centrão, a direita mais civilizada, a centro-direita. Eles achavam que iriam tutelar o Bolsonaro, que iriam conseguir fazer com que Bolsonaro se civilizasse um pouco. E não os constrangesse com as manifestações toscas, não civilizadas, grosseiras que ele faz sistematicamente. Esta última ele fez sobre os nordestinos é um absurdo.

O governo Bolsonaro pode, de fato, implantar as reformas neoliberais, privatizar as estatais, diminuir até zerar o controle e a regulação do meio ambiente, aumentando não só o desmatamento, como aumentou, agora, em junho, e liberando os agrotóxicos, desregulamentando o mercado de trabalho, entregando a reforma da Previdência. Não é que enquanto o governo for útil ele continua – ele é útil porque esse “enquanto” leva quatro anos.

Está na pauta a mais violenta privatização do país. E não só a Petrobras que eles estão entregando, eles querem privatizar as universidades federais. Eles vão vender. Vão tentar passar para OS [Organização Social] e depois de passar, vão tentar privatizar. O que eles pensaram? Que era fácil, que seria tranquilo conter o governo Bolsonaro, mitigar o governo Bolsonaro. Mas ele tem um componente neofascista que não é mitigável, que não é passível de ser contido. Foge dos controles.

Esta é a contradição que a direita e a centro-direita terão que conviver ao longo desse processo daqui para frente. Eles precisaram de um impeachment, prender, condenar e impedir que concorresse à eleição o presidente Lula, um inocente – hoje claramente provado pela “Vaza Jato”. Isso é condição essencial para entender estes conflitos entre a Câmara, o Senado e o governo Bolsonaro. Esses conflitos não são relevantes diante da lógica que conduz o processo, que é uma lógica que implica impor reformas neoliberais e, ao mesmo tempo, ceder ao impulso bolsonarista de fazer uma política não civilizada, de desprezo por direitos sociais, direitos humanos, direitos trabalhistas e pelo meio ambiente no país.

UOL: Há relação entre o estabelecimento da Comissão da Verdade, para que fossem esclarecidas mortes e desaparecimentos durante a ditadura, com a postura do Exército com relação ao governo Temer, à prisão do Lula e a eleição de Bolsonaro?

DR: Atribuir à Comissão da Verdade o fato de que alguns militares tenham ido para o governo Temer e para governo Bolsonaro é absolutamente equivocado, frágil, inconsistente. Até porque foi no governo do Lula e no meu que várias questões centrais em relação às Forças Armadas foram tratadas e com muito respeito e visão estratégica de país e de soberania nacional. Os submarinos nuclear e tradicional, o KC-390, um avião estratégico, o caça Gripen – nunca ninguém investiu tanto.

No caso do Exército, tivemos todo o investimento na área de segurança cibernética, de armamentos leves, fomos capazes de construir tanques médios e vendê-los pelo mundo inteiro. Houve desenvolvimento da indústria militar no Brasil, que teve no Exército um ponto focal. Modernizamos inteiramente a engenharia do Exército porque, muitas vezes, eles nos ajudaram a fazer estradas, a fazer a interligação da bacia do São Francisco. Não acho que, no momento do golpe parlamentar, o Exército tenha tido uma ação pró-golpe. No máximo, foi uma omissão – mas a omissão do Exército é melhor do que a ação.

UOL: O que justifica o comportamento de membros da ativa e da reserva com relação ao seu governo e ao PT?

DR: Posso dar um conselho? Pergunte para eles. E mais: pergunte como aceitaram entregar a base de Alcântara [Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão] sem contrapartida nenhuma. Por que entregar uma Embraer para sua maior concorrente, que é a Boeing, que está com um problema seríssimo por causa daquele último avião que andou caindo por claras falhas de gestão [Dilma se refere ao Boeing 737 Max, com operações suspensas após dois acidentes fatais entre 2018 e 2019].

UOL: A Comissão de Anistia adiou a análise de seu pedido de indenização por ter sido presa e torturada pela ditadura militar. A palavra final será da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Qual sua expectativa?

DR: Olha, eu acho estarrecedor que a palavra final seja de alguém, e não da Comissão.
Só acho muito estranho eles negarem que eu tenha sido torturada, como fizeram com a jornalista Miriam Leitão. O próprio presidente da República, como deputado federal, foi quem disse que o coronel Carlos Brilhante Ustra [ex-chefe do DOI-Codi] foi o meu “terror”. Suponho que foi o meu “terror” porque me torturou. Só se mudasse a lei, eu não teria direito. Então, aguardo para ver como a comissão se comporta.

UOL: Qual a sua avaliação do projeto de Reforma da Previdência que acabou sendo aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno?

DR: O mais grave do que foi aprovado é o fato de que não levaram em conta de que, no Brasil, há uma enorme rotatividade. Fingiram que não viram essa enorme rotatividade. E aí as exigências de tempo de trabalho e de contribuição permitem que a gente afirme que ninguém pobre, trabalhador, fará jus à aposentadoria integral porque jamais conseguirá cumprir o tempo de contribuição.

Sempre que se muda a expectativa de vida de uma população, tem que se fazer ajustes e reformas na aposentadoria. Ninguém nega esse fato, tanto não nega que nós começamos a abrir o debate. Na medida em que elevamos a expectativa de vida dos brasileiros com nossas políticas sociais e de saúde pública, então nada mais justo do que abrir esse debate. Mas pretendíamos abrir estabelecendo um diálogo forte entre vários segmentos da sociedade, criando uma comissão que tivesse representação dos trabalhadores, dos empresários, dos aposentados, dos parlamentares – enfim, que todas as áreas fossem contempladas para levar a um caminho.

Tínhamos um princípio: não iríamos alterar direitos adquiridos e teria que se ter um tempo de transição. Mas é muito difícil fazer uma reforma da Previdência em um quadro de grave crise econômica como estamos enfrentando. Quanto mais há crescimento econômico, mais há trabalho disponível e emprego e os descontos para a aposentadoria. Quando há crescimento econômico saudável, não tem precarização ou trabalho parcial – há trabalho formalizado, em carteira e a contribuição também aparece. Mas é óbvio que precisa de ajustes por conta da expectativa de vida. Nós fizemos um dos ajustes, que foi o fator previdenciário. E a gente estava em discussão em como construir uma alteração permanente.

UOL: Quais seriam as alterações que faria? Estabelecer uma idade mínima para os que ganham mais?

DR: Nós não chegamos aí, você está querendo que eu especule sobre uma coisa que fui interrompida no meu diálogo previdenciário por conta do processo do qual fui vítima.

UOL: Avalia como correta a oposição do PT ao projeto?

DR: O PT fez muito bem em fazer oposição ao projeto. Aquele projeto está capenga, vai ser modificado. Não aposto em uma mudança – levo em conta o que eles dizem. Não acho que é fake news o fato de o ministro Paulo Guedes (Economia) dizer que o cerne do projeto é a capitalização. Há indicadores de que o Ministério da Economia está muito interessado nos fundos compulsórios do País, que são aqueles decorrentes da contribuição dos trabalhadores. Tanto o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], quanto o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], quanto a Previdência. Ele quer disponibilizar esses recursos para o setor financeiro privado.

O objetivo desse governo não é garantir trabalho digno e aposentadoria digna para as pessoas. O objetivo é disponibilizar os recursos desse país, que são vastos, para um grupo minoritário, no caso o capital financeiro.

UOL: Qual pauta une PT e a oposição hoje?

DR: A Previdência continua sendo, o mercado de trabalho sempre será, mas acho que a educação no Brasil é central.

UOL: A defesa da libertação do ex-presidente Lula não acaba consumindo mais tempo que outras pautas, como a Reforma da Previdência?

DR: Por que o PT defende e considera que o Lula Livre é uma pauta central nesta conjuntura? Porque no Lula, por questões históricas e da conjuntura, se concentraram as questões fundamentais. Uma, da democracia. É no Lula que se expressa o Estado de exceção, os vícios de uma política judiciária que persegue e que cria a “Justiça do inimigo”. A questão de a imprensa ser a quarta instância do Judiciário, que julga, condena e penaliza. E, outra, o motivo popular, social e nacional. É no Lula, representando os governos do PT, que se expressa a luta do Brasil por um outro desenvolvimento não atrelado ao capital internacional.

Não que não se possa fazer parceria com capital internacional. Se pode e se fez. Mas no Lula se expressa a defesa da Petrobras e da Eletrobrás, a descoberta do pré-sal, o KC-390 [cargueiro a jato da Embraer]. No exemplo Lula é que se pode dizer que existe um outro desenvolvimento possível. O Lula junta as duas pautas. Mostra que é necessário fazer uma reforma da Previdência que contemple não só os interesses dos patrões, mas os interesses da classe trabalhadora, da classe média, que trabalha e que paga.

No Lula, está a pauta da distribuição de renda e de riqueza. Mínimo de distribuição de riqueza para um povo passa por terra, que nós fizemos. Mas para fazer essa distribuição, os pobres teriam que estar no orçamento. Ninguém que tem uma visão ultraneoliberal da sociedade queria isso.

UOL: A esquerda tem projeto para enfrentar a extrema-direita que chegou ao poder?

DR: Este projeto está em construção. É é produto não só da esquerda, mas da sociedade também, das lutas sociais. Temos referências fortes – os governos do PT. E o que nós conquistamos nesse processo está sofrendo ameaça. Hoje, temos de lutar por coisas que já tínhamos conquistado, mas também temos de avançar mais. É impossível deixar 63 milhões de pessoas sem assistência médica, que é o número de pessoas atendidas pelo Mais Médicos. E os remédios gratuitos para doenças crônicas, do Farmácia Popular, que eles acabaram.

Sou inteiramente contrária à atual política de preços da Petrobras. País nenhum do mundo atrelou o preço do seu petróleo ao dólar, principalmente países que têm a quantidade de petróleo que nós temos. Para dar valorização ao investidor internacional? Era melhor, então, não abrir o capital. Pergunta pra China.

Por 30 anos, o Brasil construiu uma política ambiental que possibilitou reduzirmos o desmatamento. Fomos estratégicos para construir o Acordo de Paris. Agora, vemos o desmatamento crescendo e a liberação de agrotóxicos. E temos que avançar em várias questões. É um absurdo a política de spreads praticada pelo setor oligopolista financeiro no Brasil. Não é possível alguém mais acreditar que spread de 100% seja viável. Temos um setor financeiro oligopolizado e sem disputa.

UOL: Nesse sentido, você está alinhada ao ministro Paulo Guedes, que também reclama da concentração bancária.

DR: No dia em que Paulo Guedes reclamar da concentração bancária, estarei muito feliz de estar alinhada com ele. Ele jamais será contra a concentração bancária. Ele é um deles. Você está confundindo discurso e retórica com realidade. Mas te asseguro que não tenho problema nenhum de ficar a favor daqueles que defendem aquilo que acredito. E vão querer fazer imposto sem tributar dividendo? Nós cansamos de tentar fazer essa tributação.

Os meios de comunicação terão que ser democratizados. E isso não tem nada ver com venezualização e bolivarianismo. Ou você mexe na estrutura de olipogopólio, ou não tem democratização. Hoje, está em questão no mundo o controle da mídia social. A questão sobre o controle do Facebook sobre o Instagram e o WhatsApp e da neutralidade das plataformas. A Amazon está sendo objeto de uma acusação de oligopólio pela União Europeia. Esse processo no Brasil foi extremamente demonizado, como se quisesse controlar a liberdade de imprensa. Hoje, está claro que jamais quisemos controlar a liberdade de imprensa, quem quer controlar a liberdade de imprensa é o governo Bolsonaro.

Nós sempre respeitamos a liberdade de imprensa. Queremos que o oligopólio seja completamente desconstruído. É algo que, para ser tentado, tem que ser alterada essa correlação de forças, pois você perde no Congresso no dia seguinte. Não fomos até as últimas consequências, tínhamos que ter ido. Porém, não era no sentido de controlar o que sai, mas de desconstruir a concentração brutal que tem no Brasil.

UOL: A sra. sai candidata de novo em 2020 ou 2022?

DR: Não pretendo.

UOL: Quem a sra. vê como nova liderança se estabelecendo no Partido dos Trabalhadores?

DR: Muitos.

UOL: O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad?

DR: Querido, você não vai me fazer citar ninguém. Tem muitas pessoas. Fernando Haddad certamente é uma. Tem pessoas fora, como o [Guilherme] Boulos [PSOL e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto]. Pessoas que estão emergindo. Você leva anos para criar lideranças. Eu e o Lula e outros da minha geração estamos na fase de passar o bastão. Sabe a corrida de bastão? Eu não preciso me candidatar para estar correndo, Lula está correndo também, está na prisão, mas está correndo.

UOL: Ano que vem há eleição municipal.

DR: Aí começam a aparecer as lideranças. Governadores do PT, os prefeitos, os deputados estaduais, os deputados federais, é daí que surge.

UOL: O PT deve abrir mão da cabeça de chapa em determinadas disputas?

DR: Quem disse que as lideranças serão só do nosso partido? Eu citei o Boulos até para enfatizar esse fato. Cito o [governador] Flávio Dino [PCdoB] para enfatizar também. Porque elas estão surgindo. Quanto mais as pessoas aparecerem e estiverem nas suas lutas e nas lutas do país, mais lideranças nós vamos ter. Agora é a hora que vão nascer muitas.

UOL: A ferida do impeachment já cicatrizou? Qual é a cicatriz mais difícil de fechar, a deixada pelo impeachment ou a deixada pela ditadura?

DR: Não são cicatrizes. São experiências dramáticas e terríveis, que obviamente são pessoais, mas também são do País. São momentos históricos, duros de se viver, de sobreviver. Eu tenho muito orgulho de ter sobrevivido aos dois [ao impeachment e à ditadura]. Com dignidade. O que a gente tem que esperar da gente é isso: ter coragem para enfrentar e resistir. E ter sempre a força da sua convicção de que está no caminho certo. Porque se você não tiver a força da certeza que está no caminho certo, aí, de fato, é ferida, é cicatriz, cabem essas palavras. Mas, no que eu vivi, não cabe não.

Do UOL