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Google recebe multa recorde da União Europeia

Gigante da internet é multada em 4,3 bilhões de euros por violação das regras de livre concorrência. Ela é acusada de abusar da posição de liderança do seu sistema operacional Android.




A União Europeia (UE) aplicou nesta quarta-feira (18/07) uma multa recorde de 4,3 bilhões de euros contra a Google por abusar da liderança de mercado do seu sistema operacional Android, prejudicando concorrentes.

"A Google usa o Android como um veículo para cimentar a dominância de seu mecanismo de busca. Isso é ilegal sob as regras antitruste da UE", disse Margrethe Vestager, Comissária Europeia para Concorrência, em comunicado.

Trata-se do mais importante de três casos antitruste contra a Google, que já foi alvo de uma outra multa recorde de 2,4 bilhões de euros, aplicada pela Comissão Europeia no ano passado por violar regras de concorrência no serviço de compras online.

Apesar de elevada, a multa representa apenas duas semanas de faturamento para o conglomerado Alphabet, que além disso detém reservas de 102,9 bilhões de dólares.

No atual caso, aberto há três anos, reguladores do mercado afirmam que a Google obrigou fabricantes de smartphones, como Samsung e Huawei, a instalar o mecanismo de busca Google Search e o navegador Chrome caso quisessem ter acesso a outros apps da Google.

A Google, que pertence ao conglomerado Alphabet, também á acusada de dar "incentivos financeiros" a fabricantes e operadores de redes de telefonia celular caso eles pré-instalem o Google Search em seus aparelhos. 

A Comissão Europeia também afirma que a Google impediu fabricantes de vender aparelhos com sistemas operacionais rivais baseados no código aberto do Android. O órgão deu à empresa 90 dias para que encerre suas práticas "ilegais" envolvendo o sistema Android, ameaçando impor novas multas caso a exigência não seja cumprida.

A empresa rejeita todas acusações e disse que vai recorrer da decisão da Comissão Europeia. O Android é o líder de mercado e é usado em cerca de 80% dos smartphones em todo o mundo.

A Comissão Europeia teve a Google como alvo uma série de vezes na última década, em meio a preocupações com o domínio da gigante do Vale do Silício sobre as buscas na internet feitas na Europa, onde a empresa americana detém 90% desse mercado.

Os altos pagamentos da empresa para desenvolvedores de aplicativos, aliados a seu estreito relacionamento com milhões de anunciantes, transformaram a Google na maior fonte de receita para muitos apps. Sua loja virtual Play Store é responsável por mais de 90% dos aplicativos baixados em dispositivos com o sistema Android na Europa.

Para o analista Richard Windsor, da empresa de pesquisa Radio Free Mobile, pode ser tarde demais para aplicar medidas regulatórias, pois usuários da UE já estão acostumados a usar os serviços da Google e passaram a preferi-los.

Tensões entre Bruxelas e Washington

A nova multa contra a Google é anunciada em meio a um conflito comercial entre os Estados Unidos e a UE, que recentemente reagiu a tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre aço e alumínio europeus aplicando sobretaxas sobre importações americanas no valor de 3,2 bilhões de dólares.

A decisão da Comissão Europeia de multar a Google ocorre apenas uma semana antes de o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, visitar os EUA para conversas com Trump sobre a disputa tarifária e outras questões.

As relações transatlânticas também pioraram após o presidente americano pressionar, numa cúpula na semana passada, seus aliados europeus da Otan a aumentar os gastos com defesa.

A retirada dos EUA do acordo nuclear com o Irã e do Acordo do Clima de Paris, além do recente encontro entre Trump e o presidente russo, Vladimir Putin, também estremeceram as relações.

LPF/afp/rtr

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