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As igrejas e a superação da ignorância quanto aos direitos humanos

Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos são celebrados com um misto de júbilo e preocupação. Júbilo porque o documento é resultado dos esforços pela paz com justiça de países que formavam a ONU, em 1948, depois dos traumas da Segunda Guerra Mundial e do nazismo.


CARTA CAPITAL
Os 30 artigos da declaração representam um grande passo da humanidade ao afirmarem que todos os seres humanos têm os mesmos direitos e a mesma liberdade de ser, independentemente de cor, sexo, credo, nacionalidade ou qualquer outra distinção. Por isso, a declaração é “universal”, ou seja, diz respeito a quem habita qualquer país, sob qualquer tipo de governo, de qualquer condição social, gênero, idade, religião ou cor da pele.

Nesse sentido, por exemplo, quando o artigo 3º estabelece que todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, isto diz respeito tanto a quem vive em mansões ou condomínios, e deseja circular livremente pelas cidades, como também às populações das periferias que almejam, de igual modo, viver em paz e ter acesso livre a todos os lugares.

O termo “segurança social” também é parte importantíssima do documento. Não há segurança pessoal sem segurança social, nas formas previstas no documento como garantia de trabalho e de condições justas com remuneração satisfatória, repouso e lazer com férias remuneradas, padrão de vida que assegure à pessoa e à família alimentação, saúde, vestuário, moradia, segurança em caso de doença, viuvez, invalidez.

Entretanto, ainda que a declaração tenha servido de inspiração para Constituições nacionais, parâmetro para ações da comunidade internacional frente a conflitos localizados e gerado associações de defesa de direitos espalhadas pelo mundo, os 70 anos do documento são lembrados num clima de preocupação.


Visões e posturas extremistas mundo afora, alimentadas por lideranças políticas, têm reduzido a declaração a algo ideológico, como bandeira das esquerdas políticas. Críticas destrutivas são dirigidas à defesa dos direitos humanos com base apenas nos seis artigos voltados para a aplicação justa e digna de leis e tribunais para quem comete ilegalidades, classificando a busca de direitos dignos nestes casos como “defesa de bandidos”.

Tudo isto reflete o rancor de segmentos conservadores, exclusivistas, brancos, machistas, racistas, exploradores das minorias sociais historicamente estabelecidas, de quem quer manter privilégios e sustentar a desigualdade entre os humanos. Neste “quem” estão empresários, ruralistas, banqueiros, donos e profissionais de mídias, que dão suporte a este discurso. Ele acaba acolhido por muitos, pois simplesmente ignoram os artigos da declaração.

O desconhecimento do documento e sua aplicação na Constituição, por exemplo, reflete-se na incompreensão de que direitos humanos vão desde a segurança alimentar, ao direito ao voto, às condições justas de trabalho, ao direito à propriedade, à participação na vida cultural e no progresso científico de uma sociedade, e aos deveres que cada humano tem com sua comunidade.

Para citar alguns artigos ignorados por quem nunca leu a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a critica somente de ouvir falar.

Vale recordar que as igrejas cristãs contribuíram significativamente com a aprovação da declaração por meio do movimento ecumênico, que atua pela unidade das igrejas em diálogo e cooperação com as demais religiões na busca da paz com justiça.

O movimento ecumênico participou diretamente da elaboração do Artigo 18 sobre o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de crença, especialmente por meio da Comissão das Igrejas sobre Assuntos Internacionais (CCIA), criada em 1946.

Estas igrejas em diálogo e cooperação permanecem comprometidas e muito ativas na defesa da aplicação dos princípios da declaração.

Isto é resultado da compreensão de fé de que direitos e garantias de dignidade para os seres humanos correspondem à vontade do Deus Criador, que “ama o mundo e os que nele habitam”, de “que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Evangelho de João).

No Brasil, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)  foi criada, em 1973, por cinco igrejas cristãs (Anglicana, Metodista, Pentecostal Brasil para Cristo, Presbiteriana do Brasil Central e Católica Romana) para a promoção, a defesa e os direitos humanos.

Foi em plena ditadura, no contexto da cruel violação de direitos humanos que o Estado de exceção agenciou. Uma das primeiras atividades foi a publicação de um livreto com o texto da declaração. O material era singular porque trazia textos da Bíblia relacionados a cada artigo.

Nos seus 45 anos, a CESE celebra os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos com a reedição do livreto, mantendo os textos bíblicos referenciais e incluindo artigos do Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), bem como declarações de igrejas participantes do movimento ecumênico. O material é gratuito e pode ser acessado aqui.

Vale a leitura para se renovar a esperança de que a ignorância plantada pela maldade dos agenciadores dos privilégios desumanos, lamentavelmente apoiada pelas lideranças de algumas igrejas, pode ser vencida.

Damares Alves é fundadora de ONG acusada de tráfico de crianças

Damares Alves, ex-assessora do senador Magno Malta, foi anunciada há menos de duas semanas como futura ministra da nova pasta das Mulheres, Família e Direitos Humanos, e já coleciona falas polêmicas e acusações.



Agora, a ONG Atini, fundada por Damares, é alvo de acusações do Ministério Público e de indigenistas, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas.

Em 2016, a Polícia Federal pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai) informações sobre supostos casos “de exploração sexual e tráfico de índios”. No despacho estaria a ONG de Damares e outras duas. A informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A acusação é duplamente dramática levando em conta que em 2019 a Funai ficará sob o guarda-chuva de Damares. O processo envolvendo as organização está em andamento.

A futura ministra deixou a ONG em 2015, quando passou a atuar no gabinete de Magno Malta e fazer assessoria para a bancada evangélica no Congresso.

Com sede em Brasília, a Atini – Voz Pela Vida tem como uma das principais bandeiras o combate ao infanticídio. A acusação é de que a ONG teria usado um falso apelo humanitário – que é a morte de crianças indígenas – para prover tráfico e exploração sexual.

O principal caso do processo, ainda de acordo com informações do jornal, é o de um indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé que foi levada pela tio materno e sua esposa para uma chácara da Atinis em 2010, e ali engravidou de um índio de outra tribo, e a criança foi posta para adoção.

O MP pede o retorno da criança para a mão, que já está de volta a sua tribo, no Amazonas. A criança está sob a tutela do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki.

Tanto a ONG quando a assessoria de futura ministra não retornaram aos pedidos de resposta das acusações mencionadas.

A mulher que consegue segurar abacaxis com sua vagina

Kim Amani defende que o ‘kung fu vaginal’ é a técnica adequada para treinar a vulva.

Serve para ter um sexo nota 10 e canalizar essa energia para qualquer outro âmbito da vida




RITA ABUNDANCIA
Existem mulheres para as quais os exercícios de Kegel são brincadeira de criança, e controlam os músculos de sua vagina como se fossem seus próprios dedos. Há as que exercitam essa parte de sua anatomia com o mesmo mimo com que um praticante de artes marciais faz seus movimentos, ou um samurai empunha sua espada, e por isso alguns chamam essa prática de kung fu vaginal. Muitas acham que se familiarizar com essa técnica lhes proporcionará não só músculos pélvicos de aço como também um sexo nota 10, ajudando a expandir e potencializar sua energia sexual (a mais poderosa do universo, segundo o próprio Einstein). Tudo graças a manter uma linha direta com suas vigorosas e fortes vaginas.

Uma dessas mulheres é Kim Anami, coach de relações de casal e sexo holístico, que organiza retiros íntimos em Bali e no México e posa para fotos segurando objetos pesados de diversos tipos que pendem de uma corda entre suas pernas. E convenhamos que não é fácil sair elegante e estilosa quando você está segurando um candelabro com suas partes íntimas! Cocos, pesos, garrafas, abacaxis, estatuetas, sacolas, instrumentos musicais, donuts, pranchas de surfe (sim, você leu direito)... Suas cuidadosas poses no Instagram (@kimanami), que alterna com lindas fotos de viagens, têm um denominador comum, uma força que emana da sua entreperna e que é capaz de sustentar os objetos mais estranhos sem que sua dona se despenteie ou perca esse glamour surfista que uma mulher madura, permanentemente bronzeada e com um corpo tonificado, é capaz de exibir.


Como conta Kim Anami em um vídeo no seu site, a maioria das mulheres tem suas vaginas subvalorizadas e desperdiçadas. Quem não é capaz de atirar bolinhas de pingue-pongue pela vagina (uma habilidade essencial, segundo Anami) deveria, na opinião dela, começar a treinar, porque “os efeitos de uma vagina entediada e de uma sexualidade insatisfatória chegam a todas as áreas da vida: relações, trabalho, família, amigos”. “As mudanças na vida sexual tornam tudo possível”, é um dos mantras dessa especialista que não tem muita fé nos exercícios de Kegel, pois os considera insuficientes.

Quem não tem condições de frequentar seus retiros pode optar pelos cursos on-line que Anami oferece em seu site, onde explica os exercícios e o método para chegar a faixa preta nesta peculiar arte marcial. “Uma mestra nesta técnica”, conta Kim num vídeo, “poderá mover móveis com sua vagina, atirar bolas de pingue-pongue, manter uma alegria e euforia constantes, melhorar e alcançar orgasmos de todo tipo: vaginais, cervicais (estimulando o colo do útero), do ponto G, e conseguir, absolutamente sem se mover e só utilizando seus poderosos músculos, que seu parceiro masculino ejacule”. No mesmo vídeo se fala de como esta prática milenar foi ignorada pelo Ocidente, mas utilizada pelas orientais. Prova disso são os pussy shows tailandeses, nos quais as garotas exercitam habilidades de todo tipo com suas vaginas (desde pintar o mapa da Tailândia com um lápis inserido nas suas partes, até fumar).

Para praticar é imprescindível um ovo de jade, que se insere na vagina e do qual saem cordas para pendurar pesos. Anami fala também em seu site sobre como é necessário recuperar o poder dessa parte da anatomia feminina e como nos últimos anos esta perdeu o protagonismo para o clitóris. Além de tonificar nossos músculos mais íntimos, esta coach também realiza diversos cursos voltados para casais, homens e grávidas, pois, segundo argumenta, as mulheres podem ter orgasmos enquanto dão à luz.

Em um de seus vídeos mais irônicos, Kim nos alerta para um mal que afeta 95% dos seres humanos do sexo feminino, o transtorno da “mulher mal comida”, que pode derivar em uma síndrome que ela chama de FUKME, iniciais de Females, Utterly, Kataclysmic, Moments, Explosions (“mulheres, absolutamente, cataclismo, momentos, explosões” — quanto ao anagrama formado, faça você mesma a tradução). “Você experimenta acessos de fúria, raiva, imobilismo, depressão e um ânsia irresistível por engrossar o clube de leitoras de 50 Tons de Cinza? Se é o seu caso, talvez você sofra de FUKME”, diagnostica, antes e encerrar o vídeo com este conselho magistral: “Faça sexo com uma mulher, faça sexo com um homem, ou faça sexo com você mesma”.



Kegel contra Kung Fu
O que opinam os profissionais sobre essa disciplina, que poderia ser definida como o halterofilismo ou o culturismo vaginal? Segundo Patricia Izquierdo, fisioterapeuta especialista em assoalho pélvico, com consultório em Madri, “é preciso diferenciar que no corpo temos dois tipos de músculos: a musculatura tônica e a fásica. A primeira trabalha inconscientemente, como a musculatura profunda das costas, que nos mantém eretos, e a segunda é a que devemos contrair de forma voluntária. Os músculos do assoalho pélvico são formados por fibras tônicas, e mais que uma grande força o que se busca é que estejam tonificados. Se começarmos a exercitá-los como os bíceps, podem acabar desenvolvendo uma hipertonia, ou seja, um músculo muito contraído, e isso pode produzir dor, impossibilidade de manter relações sexuais, dificuldade ao se sentar ou colocar o absorvente. O vaginismo, que é uma patologia sexual caracterizada por um espasmo involuntário da musculatura que rodeia a vagina, e que impede o coito, quase sempre é acompanhada da hipertonia, embora costume ter também um componente psicológico (trauma ou abusos)”.

“Não cabe dúvida de que ter uma musculatura pélvica tonificada é importante para a saúde e ajuda muito na hora de ter uma vida sexual satisfatória”, comenta Izquierdo, “mas não é preciso estar tão desenvolvida a ponto de poder levantar pesos. Pode-se estar em forma sem ter os bíceps de um culturista. Aliás, tão importante quanto poder contrair os músculos pélvicos é poder relaxá-los. Quando isto é difícil, falamos de hipertonia e, entre outras coisas, isso impede o esvaziamento completo da bexiga, o que dá lugar a infecções urinárias”.

O melhor que pode fazer uma mulher que desejar manter uma boa relação com seus músculos vaginais é ir a um fisioterapeuta do assoalho pélvico que avalie sua situação e, caso necessário, prescreva um tratamento personalizado. “Algumas mulheres têm músculos fortes, mas lhes falta tônus, outras precisam recuperá-lo depois de um parto, e também há aquelas que os têm muito tensionados e precisam é relaxá-los. A estas prescrevemos técnicas de relaxamento e aplicamos massagens para ajudar a soltá-los”, diz Patricia.

Segundo essa fisioterapeuta, “os músculos do assoalho pélvico se exercitam, sobretudo, com as contrações do orgasmo, e estão muito relacionados com a musculatura profunda do abdome, o que atualmente se chama core. Exercitando estes, trabalhamos também o assoalho pélvico. Mas as abdominais tradicionais não são boas, preferimos os exercícios hipopressivos ou isométricos, como a prancha”.


Francisca Molero, sexóloga, ginecologista, diretora do Instituto Clínico de Sexologia de Barcelona, do Instituto Ibero-Americano de Sexologia e presidenta da Federação Espanhola de Sociedades de Sexologia, observa por sua vez que “não há um exame que diga qual tônus vaginal você deve ter para que as relações sexuais sejam prazerosas, porque há muitos outros fatores que intervêm na qualidade das mesmas. Pode haver mulheres que tenham relações coitais satisfatórias e que tenham prolapsos, ou que seus músculos vaginais estejam mais flácidos devido à idade. Embora, evidentemente, um bom tônus no assoalho pélvico seja o desejável”.

Molero conta também que os exercícios de Kegel “foram concebidos no princípio para melhorar a sexualidade, mas não da mulher, e sim do homem — para reparar ou tonificar vaginas distendidas pelos partos ou outros problemas, embora depois o coletivo Mulheres de Boston (movimento feminista que surgiu nos EUA nos anos setenta, centrado na saúde sexual e reprodutiva das mulheres) tenha recuperado essas práticas para melhorar a sexualidade feminina”.

Molero concorda com Kim Anami em um único ponto: sua admiração pela vagina como um órgão assombroso, “com uma capacidade de mudança incrível. Suas pregas se ampliam em até 2/3 de seu tamanho habitual, e a lubrificação começa quando a mulher está excitada”.

Quanto aos ovos de jade, popularizados em certo momento por Gwyneth Paltrow, Patricia Izquierdo opina que “independentemente do trabalho com a musculatura que possam fazer, similar ao das bolas chinesas, desconheço suas propriedades holísticas”. Enquanto isso, Molero aponta que “seria preciso descobrir se o jade interfere no pH vaginal, que é ácido”.

Clarice Lispector, a escritora inqualificável no estilo e na forma

Dona de uma personalidade enigmática e de uma linguagem poética e inovadora, autora foi reconhecida como uma das mais importantes literatas do século XX e forjou para si uma lenda que segue atual



POR EL PAÍS
“Não escrevo para agradar ninguém”, repetiu Clarice Lispector inúmeras vezes, sempre que alguém se queixava de não entender o que ela queria dizer em suas obras. Jamais se importou com o que pensariam, especialmente depois que um jornal de Pernambuco rejeitou os contos que, ainda menina, enviava à seção de ficção infantil da publicação. Porque, enquanto as outras crianças enviavam textos narrativos, os seus continham apenas “sensações”.

Sempre teve certeza de que se dedicaria a escrever, e de fato atuou não só como escritora, mas também como jornalista, escrevendo artigos de opinião, de cozinha e de moda. Lispector desejava ser considerada uma mulher normal, e aparentemente era, como mãe de dois filhos, esposa e cidadã de classe média. Entretanto, destacava-se em tudo, porque não era normal em nada do que fazia, e sim uma artista genial, impossível de enquadrar, reconhecida em seus círculos íntimos e nos ambientes literários do Brasil, mas quase nada no exterior, apesar de ter viajado muito durante seu pouco mais de meio século de vida.

Clarice Lispector é considerada, junto com Guimarães Rosa, a grande escritora brasileira da segunda metade do século XX, graças ao seu estilo, entre a poesia e a prosa. Uma marca que enchia os detalhes cotidianos de espiritualidade e que se caracterizava por utilizar a primeira pessoa na narrativa. Não se parecia com ninguém, e sua visão não recorda nenhum movimento, embora pertença à terceira fase do modernismo brasileiro, da chamada Geração de 45.

Chaya Pinkhasovna Lispector foi o nome que recebeu ao nascer, em 10 de dezembro de 1920, na localidade ucraniana de Chetchelnik. De origem judaica, foi a terceira filha de Pinkhas e Mania. Seu nascimento motivou uma pausa no caminho de fuga da família numa época de fome, caos e perseguição racial. Seu avô foi assassinado, sua mãe foi estuprada, e seu pai foi exilado, sem dinheiro, para o outro lado do mundo.

No ano seguinte ao nascimento de Clarice, toda a família fugiu dos pogroms antissemitas, primeiro para a Moldávia e Romênia, e mais tarde, em 1922, para Maceió, onde alguns parentes já estavam. Ao chegar ao Brasil, todos adotaram nomes portugueses: Pinkhas se tornou Pedro, Mania virou Marieta, e Chaya recebeu seu novo nome de Clarice.

A mãe dela, que tinha sido estuprada durante a Primeira Guerra Mundial e contraíra sífilis, morreu 10 anos depois. Havia no Leste Europeu a crença popular de que uma gravidez poderia curar uma mulher afetada por essa doença venérea, mas não foi o caso. Clarice nasceu desse afã de salvá-la, e desde muito pequena soube da sua origem, daí o sentimento de culpa ter marcado também sua vida e sua criatividade como escritora.

No Brasil, seu pai, um homem inteligente e liberal, sobrevivia vendendo roupas e mal conseguia sustentar a família. Mas ele estava decidido a mostrar ao mundo quem eram suas filhas. Quando Clarice tinha cinco anos, a família se mudou para o Recife, e aos 10 foi para o Rio. Graças a esse empenho do chefe da família, Clarice continuou sua educação até muito além do que era habitual mesmo para as meninas economicamente mais favorecidas, entrando num dos redutos da elite, a Faculdade de Direito da Universidade do Brasil. Ali, na escola de leis, não havia judeus, e só três mulheres.

Mas seus estudos de Direito deixaram poucas marcas na futura escritora, porque seu sonho ela perseguia nas redações dos jornais da então capital brasileira, onde sua beleza e seu brilhantismo já deslumbravam, com seus traços asiáticos, as maçãs do rosto salientes e os olhos um pouco rasgados. Era, além disso, uma jovem culta, que conhecia e lia com assiduidade os autores nacionais e estrangeiros de maior relevância, como Machado de Assis, Rachel de Queiroz, Eça de Queiroz, Jorge Amado e Fiodor Dostoievski.


Em 25 de maio de 1940 publicou sua primeira história conhecida, O Triunfo. Três meses depois, seu pai morreu, com apenas 55 anos, de modo que antes dos 20 anos Clarice já era órfã. Aos 21 anos publicou Perto do Coração Selvagem, obra que escrevera aos 19 e que lhe valeu o prêmio Graça Aranha de melhor romance.

Em 1943, Clarice Lispector se casou com um homem católico, algo raro naquele momento no Brasil. Tratava-se do diplomata Maury Gurgel Valente, que ela conheceu enquanto estudava Direito. No final daquele ano, o casal começou a viajar, por isso em pouco tempo ela não só tinha deixado a sua família, a sua comunidade étnica e seu país, mas também sua profissão, o jornalismo, no qual tinha uma reputação em alta.

Durante 15 anos, até que se separaram, em 1959, Clarice levou uma vida tediosa de esposa perfeita, mas sempre saudosa do Brasil. Sua primeira viagem foi a Nápoles em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial, como voluntária em hospitais para ajudar pracinhas brasileiros feridos. Em 1946 publicou seu segundo romance, O Lustre, e nos cinco anos seguintes a escritora viajou inumeráveis vezes da Inglaterra a Paris, até que, finalmente, a família se instalou em Berna, onde nasceu seu filho, Pedro.

Clarice nunca encontrou seu lugar fora do Brasil e era propensa à depressão, mas na verdade foi graças a seu marido que conseguiu escrever, já que sua origem imigrante a tornou menos permeável às ideias da sociedade brasileira, e seu casamento foi um passo à frente em termos econômicos, porque nunca foi rica, mas tampouco teve que trabalhar em nada além de escrever. Era esposa e mãe, mas tinha ajuda em tempo integral para se dedicar a escrever, e podia fazê-lo num cômodo só para si.

Os temas tradicionais e cotidianos que tinham a ver com as mulheres, a maternidade, o cuidado com casa e os filhos – tudo isso já havia sido escrito antes, mas ninguém escrevera como ela. Talvez essa necessidade de ir além tenha significado para Clarice um novo idioma, com uma gramática estranha, que talvez possa ser atribuída à influência do misticismo judaico que seu pai lhe ensinou. Mas outra parte de sua estranheza no estilo e na forma podem decorrer da sua necessidade de inventar e transmitir sensações além dos fatos. Quem lê suas histórias do começo ao fim se vê afetado por uma busca linguística incessante e uma instabilidade gramatical que impedem uma leitura muito veloz e que às até dificulta uma compreensão imediata.

Em 1949 Clarice Lispector publica A Cidade Sitiada. Começa a escrever contos, e em 1952 publica Alguns Contos. Viaja com seu marido aos Estados Unidos, onde nasce seu segundo filho, Paulo, em 1953. Um ano depois, em 1954, saiu a primeira tradução de um livro dela, Perto do Coração Selvagem, em francês, com capa de Henri Matisse.

Em 1959, separou-se do marido diplomata e retornou ao Rio de Janeiro, onde retomou a atividade jornalística para conseguir o dinheiro necessário para viver de maneira independente. Um ano depois publicou Laços de Família, um livro de contos aplaudido pela crítica, e um ano mais tarde o romance A Maçã no Escuro, depois levado ao teatro. Em 1963 publicou aquela que é considerada sua maior obra, A Paixão Segundo G.H., escrita em poucos meses.

A Paixão Segundo G.H. relata a vivência de uma mulher que um dia encontra uma barata no armário do quarto da empregada. A protagonista não pode evitar ficar paralisada pela contemplação desse inseto, que está preso na porta e que, apesar da repulsa que lhe causa, ela continua olhando obsessivamente, até fazer dessa experiência o estopim de uma renovação vital.

No final da década de 60, Clarice publicou no Jornal do Brasil alguns artigos mais pessoais nos quais se retratava de maneira íntima e que fizeram dela um nome popular, a tal ponto que seu cão Ulisses, que aparecia nesses relatos, se tornou uma lenda na cidade, como um dos poucos elos com a realidade brasileira, já que ela praticamente não falava de temas locais ou nacionais.

Mas a escritora continuou sendo um enigma inexpugnável, que respondia com monossílabos à imprensa ou não se apresentava nas entrevistas, o que também aumentou sua lenda de artista e quase de mito. Como se sua ansiedade e tendência à depressão fossem pouco, um fato intensificou essa parte de sua personalidade. Em 1966, a escritora dormiu com um cigarro aceso, e seu quarto ficou destruído. Ela sofreu queimaduras em grande parte de seu corpo e passou vários meses internada. Sua mão direita, muito afetada, quase teve que ser amputada e jamais recuperou a mobilidade anterior. O acidente afetou seu estado de ânimo, e as cicatrizes e marcas no corpo lhe causaram contínuas depressões.

Entretanto, Clarice já tinha um reconhecimento global por sua trajetória, razão pela qual entre o final dos anos 60 e começo dos 70 ela se dedicou a publicar livros infantis e algumas traduções de obras estrangeiras, que reuniu com palestras e conferências em várias universidades do Brasil. Seu último livro, A Hora da Estrela, é um volume que escreveu no verso de cheques e em maços de cigarro. Tem menos de 100 páginas e fala de uma moça que, assim como ela anos antes, migra do Nordeste para o Rio.

Clarice Lispector morreu na capital fluminense em 9 de dezembro de 1977, na véspera de completar 57 anos, vítima de um câncer. Sua despedida no hospital, a uma enfermeira, foi: “Morre meu personagem!”, talvez a melhor definição de sua literatura. Foi enterrada dois dias depois no cemitério do Caju, pelo rito judaico ortodoxo, envolta em linho branco. Sua lápide, simples, leva seu nome hebraico: Chaya Bat Pinkhas, que significa “Chaya, filha de Pinkhas”.

Seu estranho nome estrangeiro, que sempre tinha sido um tema de especulação constante durante sua vida, virou lenda após sua morte. Os críticos haviam sugerido que até poderia ser um pseudônimo, enquanto outros se perguntaram em mais de uma ocasião se era um homem. No fundo, tudo reflete a inquietação de que ela era algo diferente do que parecia e do que era conhecido até então.

Nas 85 histórias que escreveu, Clarice Lispector sempre evocou, em primeiro lugar, a própria escritora, ela mesma. Desde sua primeira história, publicada aos 19 anos, até a última, encontrada depois de sua morte, há uma vida de experimentação através de diferentes estilos e experiências que nem todos entendem: até mesmo alguns brasileiros cultos se viram desconcertados pelo ardor que inspira, sem serem capazes de compreender o que escreve.

Mas a arte de Clarice Lispector convida sempre a querer conhecer a mulher, e através de suas histórias se pode rastrear sua vida artística, da promessa da adolescência e da maturidade assegurada, até chegar à proximidade inexorável da morte.

Bolsonaro faz discurso moderado e ouve Rosa Weber criticar intolerância com minoria

Capitão reformado do Exército fez chamado à união nacional, enquanto que presidenta do TSE ressaltou que democracia significa "respeito às minorias"



POR EL PAÍS
Depois de conduzir uma das campanhas mais polarizadoras da história recente do Brasil, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira um chamado à unidade nacional, afirmando que será o presidente de todos e que governará para todos os brasileiros. "Agradeço muito especialmente aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país. A partir de 1º janeiro, serei o presidente de todos os 210 milhões de brasileiros e governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião", declarou Bolsonaro, durante a cerimônia em que recebeu o diploma de presidente eleito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos passos burocráticos para que ele tome posse no próximo no início de janeiro.

O presidente eleito fez questão de enaltecer o papel das redes sociais em sua campanha. “O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição", seguiu. Na contundente vitória eleitoral obtida por Bolsonaro e seu PSL nas urnas, as redes sociais tiveram fator decisivo - e também controverso. O TSE tem investigação aberta sobre o suposto financiamento irregular para o envio em massa de mensagens a eleitor via WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.

Na cerimônia desta segunda, Bolsonaro construiu o discurso no sentido de distensionar a relação com a Justiça Eleitoral –durante a campanha o capitão reformado do Exército questionou duramente, até mesmo na TV, o sistema eletrônico de votação, supervisionado pelo TSE. "A cada um de vocês, integrantes do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Forças Armadas, mesários, voluntários e tantos outros cidadãos que trabalharam [nas eleições], expresso meu muito obrigado e meu reconhecimento por essa demonstração de civismo e amor ao Brasil", disse Bolsonaro, que prometeu trabalhar dia e noite "com humildade, coragem e perseverança, e tendo fé em Deus para iluminar as minhas decisões". Usou o tom mais moderado que tem sido comum nas cerimônias oficiais e que difere da retórica agressiva e polarizadora marcou a sua atuação tanto no Congresso Nacional quanto na campanha presidencial (mesmo eleito, Bolsonaro volta ao registro mais beligerante vez por outra em entrevistas ou quando ainda fala diretamente com os usuários pelas redes).

Enquanto o ultradireitista Bolsonaro decidiu enviar uma mensagem de moderação, a presidenta da Corte, ministra Rosa Weber, também pareceu ter recados. "A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância", disse Weber, que fez em seu discurso uma longa defesa das liberdades individuais e dos direitos humanos. Lembrando que o mundo está comemorando o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, Weber afirmou que "cada indivíduo é detentor de igual dignidade e senhor de direitos e liberdades inalienáveis, entre os quais o direito à vida, o direito à liberdade, o direito à segurança em sua projeção global, e o direito a ter direitos". "Vale insistir [...] na asserção de que o princípio democrático, expressão vital de nossa crença inabalável na autoridade da Constituição da República, reside não só na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias, em especial àquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade a que se acham injustamente expostas", pontuou a ministra.

O presidente eleito, cujo passado de loas à ditadura militar também levantou dúvidas sobre o seu comprometimento com o respeito à democrático, disse ainda que o regime pautado pelo sufrágio universal é um "processo irreversível e [que] o compromisso com o voto popular é inquebrantável". "Sempre no marco da Constituição Federal, nosso dever é transformar esses anseios em realidade. Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente que faça valer a pena os impostos dos contribuintes", concluiu o presidente eleito.

40 mulheres buscam MP de Goiás para denunciar João de Deus por abuso sexual

Promotoria do Estado vai fazer uma força-tarefa para o caso, que veio à tona com depoimento de 12 pessoas em programa da TV Globo. Nenhum depoimento foi prestado até agora




Por EL PAÍS
O Ministério Público de Goiás instituiu uma força-tarefa nacional para apurar as denúncias de crimes sexuais contra o médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus. Quatro promotores do Estado estão à frente da investigação sobre as supostas ocorrências, reveladas pelo Programa do Bial, da TV Globo, na sexta-feira, quando ao menos 13 mulheres relataram terem sido vítimas de crimes sexuais promovidos pelo líder religioso. Para coletar depoimentos que possam surgir de fora de Goiás, Estado onde o médium vive e trabalha, o MP anunciou uma coordenação nacional entre os promotores de outros Estados. Até agora, 40 mulheres se apresentam como vítimas de João de Deus, a maioria por meio do canal criado pela promotoria para receber as denúncias e devem ser ouvidas nos próximos dias. “Sabemos que há vítimas no país inteiro e fora do país”, afirmou Luciano Miranda Meireles, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO) do MP-GO, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira. “Não será necessário que elas venham até aqui. Elas podem prestar depoimento no Ministério Público local”.

Desde que as denúncias se tornaram públicas, na madrugada do sábado para o domingo na TV, a repercussão do caso só cresceu. O médium, que nega todas as acusações, se tornou famoso internacionalmente por tratar celebridades e políticos, como o ex-presidente Lula, e já foi entrevistado por Oprah Winfrey. Nesta segunda, a promotoria pontuou que ainda não é possível precisar o número de vítimas, já que nenhum depoimento foi prestado e os relatos foram feitos somente à imprensa, o que dificulta a investigação. “Para que o acusado seja ouvido, será preciso ter algo de material, de concreto”, afirmou Meireles. “Até o momento, nós temos uma reportagem de um programa de televisão”. Ele afirmou que há dois depoimentos agendados para a terça-feira, um em São Paulo e outro em Minas Gerais. “Esperamos que isso sirva para que as vítimas procurem o Ministério Público, para que elas saibam que elas são as vítimas. Elas não são as culpadas”.
De acordo com os relatos feitos pelas mulheres ao programa, os casos ocorreram entre 2010 e fevereiro de 2018. “Sabemos que muitas vezes as vítimas que sofrem esse tipo de violência demoram um tempo até denunciar”, afirmou a procuradora Patrícia Otoni, coordenadora do CAO de Direitos Humanos do MP de Goiás, que também faz parte da força-tarefa. Ela classificou as acusações como “gravíssimas”. Para facilitar o processo de coleta das eventuais denúncias, foi criado um e-mail para receber os relatos: denuncias@mpgo.mp.br. A promotoria afirmou garantir o sigilo dos depoimentos, não expor a vítima e, se necessário, providenciar segurança para elas. “Sabemos da influência que a pessoa que está sendo denunciada possui na localidade. Talvez a vítima que more aqui tenha menos coragem de denunciar”, reconheceu a promotora.

Absolvido em 2012
Os quatro promotores à frente do caso também contarão com o apoio de duas psicólogas para dar suporte às eventuais vítimas. Meireles explicou que os depoimentos podem ser suficientes para uma eventual condenação, já que se trata de um crime que muitas vezes não encontra provas materiais. “É claro que não vamos encontrar vestígios do crime, nem lesão corporal, ou algum tipo de ferimento na mulher. Principalmente se já passou algum tempo”, diz. “Então, o depoimento da vítima em algumas situações pode sim ser o único meio a levar a uma condenação. E não há por que duvidar de uma mulher que venha até o Ministério Público, que corre o risco de se expor, a troco de nada”.

A promotoria explica que, a partir dos depoimentos, será possível definir os rumos do processo e as eventuais medidas cautelares a serem tomadas, como intimar o acusado a depor ou até mesmo interditar o templo do médium, mantido em Abadiânia (GO). “Se for verificado que aquele ambiente era um ambiente voltado para a prática do crime, a interdição do estabelecimento vai ser uma dinâmica necessária”, afirmou Meireles.

Ao portal G1, o advogado Alberto Toron, que defende o médium, afirmou que seu cliente nega as acusações “enfaticamente”, e que ele está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. Toron também disse que o "padrão" de atendimento de João de Deus é em grupo e não individualmente, ao contrário do que as supostas vítimas apontaram nos relatos. O advogado afirmou, por fim, que nesta segunda-feira ele e seu cliente iriam até as autoridades judiciárias de Abadiânia para se colocar à disposição dos investigadores. Até o fechamento desta reportagem, o médium ainda não havia se apresentado à Justiça.

Caso um inquérito seja aberto, esse não será o primeiro envolvendo denúncias por abusos sexuais contra João de Deus. Em 2012, o médium chegou a ser denunciado por assédio sexual, mas foi absolvido na sequência, por falta de provas. Agora, se virar réu, ele pode responder por estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Macron anuncia pacote de bondades

Macron anuncia "pacote de bondades"

Pressionado por manifestações e perda de popularidade, presidente francês anuncia aumento de 100 euros no salário mínimo e fim de impostos sobre horas extras para tentar apaziguar ânimos dos "coletes amarelos".



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O presidente da França, Emmanuel Macron, proferiu nesta segunda-feira (10/12) um discurso à nação onde anunciou uma série de medidas econômicas em resposta ao movimento dos "coletes amarelos", que há quatro semanas realiza manifestações no país contra as políticas econômicas do governo.

Foi o primeiro discurso de Macron desde a eclosão do movimento, que teve como ponto de partida um plano do governo para aumentar os impostos sobre combustíveis. A medida enfureceu os franceses que dependem dos automóveis particulares para trabalhar e se deslocar, muitos deles habitantes de cidades pequenas.

Nas últimas semanas, a popularidade do presidente despencou. Na semana passada, uma pesquisa mostrou que seu governo só é aprovado por 21% da população.

No início do discurso, Macron condenou a violência dos protestos – as manifestações do sábado passado resultaram na detenção de mais de 2 mil pessoas. "Quando a violência corre, a liberdade cessa", disse o presidente, que apontou ainda que a "violência não será tolerada".

Macron, no entanto, disse reconhecer que a raiva da população é "mais profunda" e vai além do aumento dos impostos sobre combustíveis, que já foram suspensos. "É a raiva da mãe solteira ou divorciada que não tem condições de cuidar dos filhos e de melhorar sua renda mensal, e não tem esperança" e "dos aposentados que contribuíram a vida toda e não conseguem se sustentar".

Ele também pediu desculpas e disse que seu governo não soube responder de forma adequada. "Entendo que possa ter frustrado alguns com minhas propostas. (...) Mas acredito que possamos encontrar uma nova via para que possamos sair disso juntos", disse. "Isso pode ser uma oportunidade."

Logo em seguida, Macron anunciou um pacote de bondades em resposta aos protestos. Entre as medidas estão um aumento de 100 euros no salário mínimo (hoje o valor bruto é de 1.498 euros, ou 1.185 euros líquido), a suspensão de impostos sobre horas extras pagas a funcionários até 2019 e que aposentados que recebem menos de 2 mil euros por mês ficarão de fora da elevação de uma contribuição social em 2019. Macron ainda disse que as empresas que decidirem pagar um bônus aos funcionários no fim do ano poderão fazer isso sem precisar recolher impostos.

Macron ainda declarou um "estado de emergência econômica e social" e prometeu realizar um debate sem precedentes sobre uma profunda reforma do estado. "Um debate sem precedentes vai acontecer em nível nacional em nossas instituições, cada uma terá seu papel: governo, Assembleia Nacional, parceiros sociais e associações, vocês terão seu papel", disse o presidente, que ainda apontou que a "questão da imigração deve ser enfrentada", mas sem entrar em detalhes.

O presidente francês, no entanto, descartou rever a questão do imposto sobre fortuna (ISF, na sigla em francês). O ISF é pago por cerca de 1% dos franceses, mas Macron decidiu acabar com a taxa – que cobrava mais encargos daqueles com renda superior a 1,3 milhão de euros por ano – e substituí-la por uma taxa sobre o patrimônio imobiliário. Segundo Macron, com o fim do imposto, os mais ricos teriam a oportunidade de investir seus ganhos na economia. "Não haverá recuo", disse Macron.

Só que o fim do ISF é rejeitado pelas classes baixa e média da França, que eram simpáticas a sua manutenção como forma de melhorar a igualdade no país. A extinção do imposto acabou reforçando a imagem de Macron como "um presidente dos ricos", especialmente entre os "coletes amarelos".

Repercussão

Adversários do presidente criticaram o discurso de Macron e as medidas anunciadas. Marine Le Pen, a candidata de extrema direita derrotada por Macron no segundo turno da última eleição presidencial, escreveu em sua conta no Twitter que Macron "renunciou a uma parte dos seus erros fiscais, tanto melhor, mas ele se recusa a admitir que o modelo do qual é um defensor ferrenho é que esta sendo contestado. É o modelo da globalização selvagem, da concorrência desleal e da imigração em massa e suas consequências sociais e culturais", disse.

Outro adversário de Macron nas últimas eleições, o esquerdista Jean-Luc Mélenchon, disse em um vídeo que "Macron pensou que uma distribuição de trocados poderia acalmar uma insurreição cidadã". "Uma fatia considerável da população não é contemplada por nenhuma das medidas anunciadas pelo presidente. Notadamente os que mais precisam, como os desempregados", disse.

Após o anúncio, o presidente da CGT, uma das principais confederações sindicais da França, Philippe Martinez, disse que as medidas são insuficientes e conclamou uma mobilização na próxima sexta-feira em apoio aos coletes amarelos.


Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Sete décadas após adoção da carta da ONU sobre os direitos humanos, ela continua sendo desrespeitada e atacada em todo o mundo. Confira a situação de três artigos.


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"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos" – uma frase simples destinada a mudar o mundo. Com a Resolução 217 das Nações Unidas, proclamada em Paris em 10 de dezembro de 1948, a comunidade internacional concordava pela primeira vez em estabelecer direitos fundamentais para todas as pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é um acordo vinculativo. Mas, segundo o Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Raad al-Hussein, ela "ajudou inúmeras pessoas a alcançar mais liberdade e justiça".

Ao mesmo tempo, de acordo com a ONU, violações dos direitos humanos acontecem com uma "regularidade triste". Salil Shetty, ex-secretário-geral da Anistia Internacional, escreveu no último relatório da organização que "houve ataques de enormes proporções aos valores inerentes aos direitos humanos, ou seja, a dignidade e a igualdade de todos os seres humanos".

A ONG Human Rights Watch, por outro lado, observa que muitas democracias, incluindo os EUA, estão menos dispostas a promover os direitos humanos internacionalmente, na esteira da "disputa doméstica pela agenda populista".

E quanto aos valores da Declaração dos Direitos Humanos? Onde há progressos, onde há retrocessos? Selecionamos alguns exemplos de acordo com artigos da Carta.

Luta contra a escravidão

Artigo 4°: Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Novembro de 2017: a emissora americana CNN divulga um vídeo mostrando jovens sendo vendidos no que aparenta ser um leilão de escravos na Líbia.

Outubro de 2018: a ativista yazidi Nadia Murad, que foi sequestrada e escravizada por terroristas do "Estado Islâmico" em 2014, e o ginecologista congolês Denis Mukwege recebem o Prêmio Nobel da Paz "por seus esforços para acabar com a violência sexual como uma arma de guerra".

Novembro de 2018: a gigante da tecnologia Apple recebe o Prêmio Stop Slavery (Parem a Escravidão) por suas ações contra a exploração humana. No passado, a empresa americana foi criticada por não tomar medidas suficientes contra condições de trabalho questionáveis em sua cadeia de produção.

Embora a escravatura seja proibida no mundo inteiro, histórias sobre vidas em condições semelhantes à escravidão continuam a ocupar as manchetes. De acordo com o Índice Global de Escravidão da fundação australiana Walk Free, mais de 40 milhões de pessoas no mundo vivem sob a escravidão moderna – um termo genérico para práticas como trabalho escravo, trabalho forçado ou prostituição forçada.

A escravidão moderna é particularmente disseminada em áreas de guerra e crise, explica Beate Andrees, diretora do Departamento de Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT): "Há muitos conflitos duradouros e situações frágeis em que o poder estatal tem pouco acesso, como no Afeganistão ou na Líbia. Nesses países, vemos um risco muito elevado e uma disseminação da escravidão, tráfico humano e trabalho forçado".

Segundo um relatório da OIT e da Fundação Walk Free, a escravidão moderna é mais disseminada na África, seguida pela região da Ásia-Pacífico, Europa e Ásia Central. No entanto, devido à falta de dados principalmente no mundo árabe e no continente americano, esses números devem ser tratados com cautela. Os países líderes são Coreia do Norte, Eritreia e Burundi, mas também na Alemanha, no Reino Unido e no Brasil há pessoas vítimas da escravidão.

Em abril, até mesmo o Conselho da Europa soou o alarme: a escravidão está em ascensão na UE e, em alguns países, a exploração da força de trabalho substituiu a exploração sexual como a forma mais comum de tráfico humano.

Segundo o Índice Global de Escravidão, os 20 maiores países desenvolvidos importam mercadorias que possivelmente foram produzidas por meio de trabalho escravo no valor de 354 bilhões por ano.

De acordo com a Fundação Walk Free, 36 países estão tentando investigar a presença de trabalho forçado em empresas ou redes de abastecimento públicas – um aumento significativo desde 2016. Em setembro último, os ministros do G20 chegaram a um consenso sobre uma estratégia para combater a escravidão moderna – para Andrees, trata-se de "um grande passo à frente". As empresas também estão assumindo cada vez mais responsabilidades, comenta a gestora da OIT.

Mas não são apenas os países industrializados que declararam guerra à escravidão: "Atualmente, nas fábricas têxteis em Bangladesh ou na Jordânia quase não se encontram mais condições semelhantes à escravidão", explica Andrees. Segundo ela, houve progressos significativos nos últimos 10 a 20 anos, também devido à pressão internacional.

É questionável, no entanto, se a escravidão moderna pode ser eliminada até 2030 em todo o mundo, como pretende a ONU. "Se a pressão política continuar, veremos uma redução significativa nos números até 2030", prevê Andrees. "Mas a vontade [de eliminar a escravidão] tem que permanecer, e essa é a grande questão."

Onde se pratica tortura?

Artigo 5°: Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Espancamentos, choques elétricos, confinamento solitário: apesar da proibição mundial, a tortura é praticada em muitos países, muitas vezes legitimada pelo Estado. Entre 2009 e 2014, a Anistia Internacional documentou tortura e outras formas de maus tratos em mais de 140 países.

"A tortura sempre acontece a portas fechadas, por isso é extremamente difícil obter dados precisos", afirma Maria Scharlau, responsável por Direito internacional na seção alemã da Anistia Internacional. Ela acrescenta que não se deve esperar um declínio dessa prática, porque "um número maior de Estados está agindo novamente de forma repressiva contra sua própria população".

"Os Estados gostam de se apresentar como defensores dos direitos humanos", diz Scharlau. "Eles correm um risco relativamente baixo em assinar tais acordos e depois não cumpri-los, porque é muito difícil constatar se países praticam tortura." Segundo a especialista, a elucidação de tais casos aconteceria "por meio de mecanismos estatais e mesmo a Alemanha não dispõe de nenhum organismo investigativo independente, por exemplo, para casos de violência policial".

Ao mesmo tempo, explica Scharlau, o direito internacional está perdendo importância. "Isso pode ser visto no caso do presidente americano, Donald Trump, ou outros políticos com perfis semelhantes, que falam de forma relativamente indiferente, por exemplo, sobre tortura: 'Isso pode não ser compatível com o direito internacional, mas ainda a praticamos'."

A responsável pela área de Direito Internacional na Anistia Internacional alemã explica que se tenta, frequentemente, justificar formalmente a tortura, por exemplo, com o combate ao terrorismo. Já em 2017, Trump cogitou a reintrodução do método de tortura de afogamento conhecido como waterboarding, que havia sido proibido por seu antecessor, Barack Obama, no início de 2009.

O foco das organizações de direitos humanos voltou-se, entre outros, para o Egito. O país foi "um caso interessante, porque na Primavera Árabe houve uma grande esperança de um distanciamento da arbitrariedade estatal, que se transformou exatamente no oposto", aponta Scharlau. Desde a tomada do poder pelo presidente Abdel Fattah al-Sisi, em 2013, houve um aumento incalculável de presos políticos, e o Comitê Contra a Tortura da ONU acredita numa prática sistemática de tortura no país, acrescenta a ativista.

Ela explicou ainda que, na Turquia, dezenas de milhares de pessoas foram presas após a tentativa de golpe em 2016 e muitas delas foram torturadas, "por exemplo, através da privação de comida e bebida, espancamentos ou estupros".

Como exemplo positivo, a especialista da AI mencionou o Uzbequistão. Durante muito tempo, os observadores de direitos humanos não foram autorizados a entrar no país da Ásia Central, em cujas prisões a tortura era praticada em grande escala. "Desde que Shavkat Mirziyoyev se tornou presidente, há pelo menos sinais claros de que o governo quer melhorar a situação dos direitos humanos. Por exemplo, Mirziyoyev emitiu uma diretriz que proíbe o uso de provas obtidas sob tortura em processos criminais."

Refúgio e asilo

Artigo 14°: (1) Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

Em todo o mundo, por volta de 68,5 milhões de pessoas estão em fuga, a maioria em seu próprio país. Em 2017, o número de pessoas forçadas a fugir da guerra e da perseguição cresceu mais do que em qualquer outro ano desde 1951.

Também o número de requerentes de refúgio e asilo voltou a aumentar recentemente – elevando-se para 3,1 milhões. "Não importa o critério que se use, esse número é inaceitável", diz o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, em meados de 2017. O mundo está "num momento decisivo".

Segundo a Declaração de Direitos Humanos da ONU, quem sofrer perseguição em seu país tem o direito de buscar refúgio em outro Estado. Não existe, no entanto, um direito legal de asilo reconhecido internacionalmente – mesmo que a Convenção de Genebra sobre Refugiados proíba a deportação de pessoas em fuga para os Estados que as perseguem.

"Em muitos países, vemos que a capacidade de garantir refúgio às pessoas está sendo limitada no debate político, que há muita discussão sobre o fato de que os Estados também estão abdicando das obrigações de proteger os refugiados", afirma Martin Rentsch, assessor de imprensa da Agência da ONU para refugiados (Acnur) na Alemanha.

Atualmente, 80% de todos os refugiados são acolhidos por apenas dez Estados, entre eles a Alemanha. A maioria vive em países em desenvolvimento. O país de acolhimento mais importante é a Turquia, seguido pelo Paquistão, por Uganda e pelo Líbano.

Para a Europa, a disputa em torno do acolhimento de refugiados tornou-se um teste crucial de coesão no continente. Os Estados-membros da União Europeia decidiram endurecer a sua política de refúgio em junho e não há perspectivas para uma regra com vista a uma distribuição justa dos refugiados em todo o continente, em parte porque países como a Hungria, a República Tcheca e a Polônia afastaram-se de suas responsabilidades.

Segundo o Acnur, a situação está menos emperrada em outras partes do mundo, onde soluções inovadoras para a proteção de refugiados estão sendo trabalhadas. Em muitos países, os refugiados estariam recebendo documentos que lhes dão acesso ao mercado de trabalho e à educação básica, informou Rentsch, explicando que em Uganda, por exemplo, a disponibilização de terra estaria lhes dando a oportunidade de garantir o seu próprio sustento.

Quinze Estados, incluindo Etiópia, Ruanda e Honduras, vêm implementando medidas para melhorar a situação dos refugiados desde 2016. Experiências da fase piloto foram incorporadas ao Pacto Mundial para Migração da ONU, destinado a reduzir a pressão sobre os países de acolhimento e aprovado nesta segunda-feira.

Apenas um país votou contra o pacto, que é não vinculativo: os EUA. Segundo a embaixadora americana na ONU, Kelley Currie, a abordagem global proposta seria contrária aos interesses soberanos do seu país.

Enquanto isso, o país de imigração por excelência dá prosseguimento ao seu curso implacável contra os migrantes na fronteira entre os EUA e o México. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, os requerentes de refúgio não devem ser autorizados a atravessar a fronteira até que o requerimento seja concluído. Em novembro, Trump tuitou que, se necessário, a fronteira seria fechada.

Após 9 meses, cúpula da intervenção federal no Rio descobre quem matou Marielle

A cúpula da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro já descobriu quem matou a vereadora do PSOL, Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes. Os dois foram assassinados quando saíam de um evento na Lapa, região central do Rio. Eles foram atingidos por 13 tiros. Câmeras de segurança estavam desativadas no momento do crime.


De acordo com a coluna de Ancelmo Gois no Jornal O Globo, os investigadores já identificaram os assassinos e os mandantes do crime, mas ainda restam buracos na investigação que comprovem o crime. A esperança, de acordo com o colunista, é que a Polícia Federal — que ganhou acesso às investigações no sábado (8) por determinação da Justiça — consiga fundamentar as provas.

Antes disso, a Polícia Civil vinha resistindo às tentativas da PF de auxiliar na apuração do homicídio. O miliciano Orlando Oliveira de Araújo — conhecido como Orlando de Curicica, considerado peça-chave na investigação — foi ouvido na última sexta (7) por três delegados federais. Ele teria reafirmado o que disse em entrevista ao Globo anteriormente: agentes da Divisão de Homicídios estariam recebendo propina para não concluir inquéritos. 

Á Câmara divulga relatório final sobre o assassinato. Segundo  a Carta Capital, são esperadas críticas à demora na elucidação do caso e às investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Marielle também será homenageada durante audiência sobre os 30 anos da Constituição Brasileira e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ser celebrada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

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